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Blog › Escolas e contratação direta

Escolas da rede pública do DF

Contratação direta pelas escolas do DF fora do EducaDF

O que diz o Memorando nº 48/2026 da SEEDF, qual a base legal do PDAF e como funciona o fluxo de 3 orçamentos até a nota fiscal.

Por Coringa Tecnologia ·

Diretores e equipes gestoras de escolas da rede pública do Distrito Federal costumam ter uma dúvida antes de pedir qualquer serviço técnico: a escola pode contratar sozinha ou precisa esperar um contrato centralizado da Secretaria de Educação? Este texto reúne o que está publicado sobre o assunto e deixa claro onde a confirmação precisa vir da sua Coordenação Regional de Ensino.

Dois caminhos de contratação na SEEDF

Para serviços técnicos, a escola da rede pública do DF tem dois caminhos:

  • EducaDF: a entrada é por sorteio.
  • Contratação direta pela escola, via PDAF: a própria unidade escolar contrata, com orçamentos e processo formal.

O que diz o Memorando nº 48/2026

Segundo o Memorando nº 48/2026 da SEEDF (processo SEI 200625916), a unidade escolar pode contratar diretamente serviços técnicos especializados de segurança eletrônica (CFTV), cabeamento e rede lógica voltados à proteção do patrimônio escolar e dos estudantes, sem depender do sorteio do EducaDF.

O enquadramento de cada caso deve ser confirmado com a sua Coordenação Regional de Ensino.

Este texto é informativo e não substitui a orientação da Coordenação Regional de Ensino nem a análise jurídica da sua unidade.

PDAF: a base legal

A contratação direta pela escola se apoia no PDAF e nas seguintes normas:

  • Lei 6.023/2017;
  • Decreto 42.403/2021;
  • Portarias 614/2021 e 822/2022.

O fluxo: do orçamento à nota fiscal

O caminho da contratação direta pelo PDAF segue cinco etapas:

  1. 3 orçamentos
  2. Processo no SEI
  3. Certidões
  4. Contrato
  5. Nota fiscal

O que o PDAF não cobre

A escola não pode custear com o PDAF serviços de:

  • cocção/alimentação;
  • limpeza;
  • vigilância;
  • socorro e saúde.

Esses serviços ficam fora da contratação direta por essa verba e não são tratados aqui como solução PDAF.

Como a Coringa Tecnologia entra nesse processo

A Coringa Tecnologia é uma microempresa (ME) de Brasília/DF, com CNPJ 42.347.528/0001-81, que atende escolas da rede pública com serviços técnicos especializados. No fluxo acima, auxiliamos a equipe gestora na formalização: cotação padronizada de 3 orçamentos, certidões negativas válidas, minuta contratual e nota fiscal discriminada. Os serviços saem com garantia mínima de 90 dias em mão de obra, nota fiscal e atestado.

Um exemplo de serviço executado em escola da rede pública é a reforma completa do parquinho da Escola Classe 05 do Núcleo Bandeirante, em setembro de 2026: torre com telhado, escorregador, escada de acesso, rampa de escalada, balanços e gangorras foram recuperados, e os balanços receberam assentos ergonômicos com proteção que absorve o impacto e cordas novas. Veja o estudo de caso completo, com fotos de antes e depois.

O passo a passo para a sua escola, com visita técnica e documentação, está em Como funciona a contratação direta.

Sua escola precisa de um orçamento?

Fale com a equipe para pedir um orçamento ou tirar dúvidas sobre a documentação.

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